Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

TRF nega habeas corpus a hacker

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.

Impossibilidade de apreciação do mérito do processo principal pela via estreita do habeas corpus. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Súmula 283 do STJ. Aplicabilidade do CDC. Revelia configurada. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito. bloqueio indevido por parte da administradora. Dano moral presumido.

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.